Governo aprova criação do fundo de gestão de calamidades

Fundo de gestão de calamidades gerido pelo Governo através do INGC O Governo aprovou a criação do Fundo de Gestão de Calamidades, que servirá para flexibilizar a resposta em caso de ocorrência de qualquer tipo de calamidade natural no país, lembrando que Moçambique é ciclicamente afectado por eventos climáticos adversos, a exemplo do recente ciclone Dineo, que devastou as províncias de Inhambane e Gaza. Falando na sessão do Conselho de Ministros desta de hoje, a porta-voz do Governo, Ana Comoana, não especificou o valor com que será constituído o fundo, que terá natureza de conta bancária, mas explicou que será gerido pelo Governo através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Os beneficiários serão sectores públicos que intervêm nas áreas afectadas, casos dos sectores de Educação, Saúde e Acção Social, que têm particularidade de intervir sempre que ocorrem eventos desta natureza. De igual modo, o fundo irá beneficiar os governos locais em situações de risco iminente e as Organizações Não Governamentais (ONG) nacionais. Ana Comoana sublinhou que o fundo visa atribuir ao Estado capacidade de resposta e prontidão que decorram de eventos calamitosos. Validados quatro acordos de financiamento Ainda na sessão do Conselho de Ministros (a 24ª), o Governo aprovou a resolução que ratifica a resolução do acordo de donativos, celebrado a 17 de Julho do presente ano entre o Governo moçambicano e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA – uma instituição do Banco Mundial) no valor de 62 milhões de dólares norte-americanos para financiar estatísticas nacionais e dados para o desenvolvimento. Aprovou também a resolução que ratifica o acordo de crédito celebrado a 13 de Julho, entre o Governo Moçambicano e a IDA, avaliado em 59 milhões de dólares destinados ao financiamento adicional para projectos de apoio ao sector da educação. O terceiro instrumento aprova o acordo de crédito celebrado também a 13 de Julho deste ano entre o Governo e a IDA no valor de 10 milhões de dólares norte-americanos, para financiar projectos de protecção Social. O quarto e último instrumento valida o acordo de crédito celebrado a 18 de Maio de 2016 em Jacarta (Indonésia) entre o Governo e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) no valor de 10 milhões de dólares para financiar a construção do departamento de Geologia e do edifício da administração das Faculdade de Ciências no campus da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Recenseamento eleitoral marcado para Março e Abril de 2018 O Governo fixou a realização do recenseamento para as eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018 para o período entre 01 de Março e 29 de Abril do próximo ano. Entretanto, ainda será apurado o orçamento envolvido no processo. A porta-voz do Governo estima em cerca de oito mil potenciais eleitores a serem abrangidos no recenseamento, que é considerado de raiz, para actualizar os dados já existentes.